Processo 376318/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 20:20
Autuado em 29/04/2014 20:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2943/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2943/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2943/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Gestor atual BRUNO VIEIRA LUVISOTTO
Interessado MARCEL ANDRE REGOVICHI
Ex-Gestor VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 15:30 AR do Ofício OCN - 708/2016 - DP
07/03/2016 09:17 do Protocolo 166809/16
22/02/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 703/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/08/2017 Instrução de Cobrança   1163/ 2017   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   703/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   708/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2943/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 2061/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8675/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 09:39 CMEX  
11/07/2017 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1609/2017 -
10/07/2017 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2375/2017 -
28/06/2017 11:54 S1C  
11/05/2017 16:36 GCFAMG  
04/11/2016 08:11 SMPjTC Parecer nº 16696/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de sanções.
07/03/2016 11:38 COFIM Instrução nº 5220/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2015 08:55 DP Informação nº 2291/2016 -
13/11/2015 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 703/2016 -
13/11/2015 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 708/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2061/2015 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 4437/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 00:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8675/2014 -

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